A DECISÃO É POLÍTICA

A gestão pública vai além dos discursos e da publicidade institucional, são as práticas que definem o projeto de cidade apresentado por um governo.

            Assim, pouco depois da apresentação do balanço dos 100 dias de Bernardo Rossi como prefeito, já é possível percebermos algumas características do atual governo. De forma fiel a cartilha padrão do PMDB, as coisas seguem com total falta de transparência e diálogo, no caminho do projeto de uma cidade-negócio, que aposta na propaganda e nos acordos para a amarração da base política aliada.

                A aprovação da lei de reorganização administrativa é o maior exemplo da prática iniciada pelo novo governo. Objetivando a governabilidade, através de mudanças tecnicistas (do tal estudo da Fundação Getúlio Vargas nunca visto) baseadas no discurso da crise e da “herança maldita” do governo anterior, a administração municipal tomou um formato que busca sustentar o que está por vir. Isto é, o esvaziamento das políticas públicas, a manutenção de centenas de cargos comissionados por indicações, terceirizações e o investimento massivo na zeladoria da cidade.

               A extinção da Fundação de Cultura e Turismo (FCTP) e a posterior junção das pastas de Cultura e Esporte demonstram o desinteresse do governo em ouvir os conselhos municipais, em discutir com a sociedade civil, em garantir autonomia aos servidores e em pensar políticas públicas para as pessoas ao invés de tratá-las como negócios. Fazendo o que quer, mentindo como pode. Prova disto é a argumentação de que a extinção da FCTP é baseada na Ação Civil Pública de 2004 onde o Ministério Público Estadual (MPE) propõe a extinção de cargos comissionados considerados inconstitucionais (artigo 37, inciso V).

      Jamais foi pedida a extinção da FCTP em si, que inclusive poderia ter sido defendida por este e por outros governos, no firmamento de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto ao MPE que comprometesse a mudança dos cargos comissionados pela criação de cargos efetivos, ocupados posteriormente por concurso público. Ou seja, como um ente da administração indireta, a autarquia FCTP não precisaria se transformar em uma secretaria, logo ligada a administração direta, caso o prefeito optasse por preencher os cargos com servidores de carreira e não por livres nomeações políticas. Assim, a criação da secretaria se fez como a única alternativa de manutenção dos cargos por livre nomeação sem a inconstitucionalidade - por se darem na administração direta. Fazendo na prática com que a pasta da Cultura não tenha autonomia, inclusive pela perda de patrimônio (Casa de Santos Dummont e Palácio de Cristal são exemplos) e a confusão dos fundos municipais, ambas as medidas inclusas na reforma administrativa aprovada com urgência pela Câmara.

      Na perspectiva da política pública, a junção das pastas de Cultura e Esporte, também é um erro, pois não entende as particularidades de cada área, muito menos suas importâncias para a cidade. A garantia do Sistema Municipal de Cultura e consequentemente do seu plano municipal, projetos e ações, como a do Sistema Municipal de Esporte e Lazer que em breve deverá ser consolidado em lei, dependem de estruturas administrativas e recursos próprios. Só assim teremos a chance de investimentos e atenção a estas áreas tão fundamentais para a qualidade de vida do povo petropolitano, como para a formação de nossa juventude. Agora, se o real interesse do atual governo fosse o enxugamento de secretarias e despesas, que fossem fundidas então secretarias como Defesa Civil e Meio-Ambiente ou até a de Obras com Serviços, Segurança e Ordem Pública. Medidas que apenas não se justificam por dois motivos, primeiro pelos acordos e dívidas políticas construídas ainda na campanha eleitoral, alimentados pela divisão de secretarias entre os partidos e apoiadores. Em segundo pelo projeto de cidade que o governo defende: mais “ordem” e menos políticas públicas.

   Por fim, a Prefeitura de Petrópolis continua sendo ocupada por inúmeros cargos de indicação política, com mais um governo que se sustenta nos acordos e apoios dos vereadores, vendendo o seu trabalho através da sensação de cuidado com a cidade, por meio da zeladoria do centro histórico e da propaganda de eternos investimentos, obras, empresas e empregos que nunca chegam. Por enquanto nada de novo, mas continuaremos acompanhando e ainda falaremos muito sobre Petrópolis e suas possibilidades de gestão nesta coluna. Sempre propondo verdadeiras mudanças e torcendo por Petrópolis!

Fonte: portalgiro.com

Me despeço do PT mas não esqueço a nossa história

Passei a maior parte da minha vida no Partido dos Trabalhadores, iniciei minha trajetória ainda aos onze anos, frequentando suas reuniões e atos. Me filiei aos dezesseis, refundei sua juventude em Petrópolis, lutei em todas as campanhas, fui o terceiro candidato a vereador mais votado da sigla em 2012 e no ano seguinte me tornei presidente do diretório municipal: defendendo um partido mais ético, transparente e ideológico.

Superamos a crise em que o partido havia sido colocado na cidade, nos aproximamos dos movimentos, filiamos novos quadros, resgatamos militantes históricos e não tivemos medo de encarar os desafios nacionais impostos pelo golpe contra a nossa democracia e pela criminalização midiática do PT. Sem medo, também construímos um projeto para Petrópolis.

Em uma campanha difícil, contando com o apoio dos companheiros e companheiras, alcançamos a terceira maior votação para a Prefeitura de Petrópolis; reconhecidos pela campanha íntegra, livre de recursos escusos, mas com um plano de governo inovador, além de fortes propostas e destaque nos debates.

Corretos, mantivemos nossa coerência ao falarmos "Nem um, nem outro" e apontamos que nossa cidade não teria futuro com projetos políticos baseados nos interesses dos mesmos grupos e figuras no poder. Com disciplina partidária, votada e aprovada pela militância, e em respeito aos nossos 8.618 votos de confiança do povo petropolitano, expulsamos todos aqueles que se venderam e apoiaram o PMDB no segundo turno ou estão participando do seu atual governo na cidade. A coragem do partido em Petrópolis é justamente a que faltou para as outras instâncias do PT.

Porém, por não aceitarmos “acordinhos”, por termos posições firmes e pela perseguição ao meu nome – devido possível candidatura para deputado em 2018 - arbitrariamente as expulsões foram revertidas, deslegitimaram minha presidência e corromperam nosso atual processo de eleições internas. Hoje o diretório municipal de Petrópolis sofre intromissão de políticos filiados a outros partidos, de pessoas já desfiliadas que poderão até mesmo compor chapas e de membros do primeiro escalão do atual governo municipal que compram votos através de cargos. Fatos denunciados por nós, mas ignorados, tanto pelo PT no Rio de Janeiro, como pelo seu Diretório Nacional. A sensação é que o PT esqueceu o golpe e corre contente para os braços do PMDB.

Postura justificada por medidas como a vista grossa da direção estadual quanto ao apoio total, de nossa bancada na ALERJ, ao nome de Picciani para a presidência da casa. A aceitação do voto de um dos nossos deputados estaduais pela privatização da CEDAE e a inércia perante um governo do estado que persegue o funcionalismo público e literalmente bate nos trabalhadores e trabalhadoras. Prática reproduzida por outros parlamentares petistas em outros estados e até mesmo no Congresso Nacional.

Assim, anuncio a minha saída do Partido dos Trabalhadores por não mais acreditar nos rumos desta instituição, muito menos em sua capacidade de autocrítica ou se quer debate aprofundado no seu próximo congresso – que já começa errado nas etapas municipais, através do fraudulento PED (Processo de Eleições Diretas). No mais, boa parte dos maiores cargos de direção estadual e nacional do PT se encontra tomado por carreiristas, burocratas e acordistas, personagens que estão desconstruindo as conquistas dos governos Lula e Dilma, afastando a militância da tomada de decisão e rasgando o petismo ao se aproximarem dos golpistas usurpadores dos direitos do povo. Aqui em Petrópolis venderam o partido, mas não estaremos no pacote!

Deixo amigos e amigas, pessoas que admiro e que ainda lutam internamente contra a canalhice de alguns. Acredito na militância, nos dirigentes de base (como eu, quase sempre preteridos), nas lideranças íntegras e nos parlamentares autênticos que ainda enfrentam às contradições do partido. Ainda torço para que o partido mude, e saio do PT para que o PT não saia de mim.

A luta por uma sociedade mais justa não se limita aos caminhos de uma organização. Olho o futuro com a certeza de que continuarei de pé contra as atrocidades do governo Temer, sempre em favor dos direitos da classe trabalhadora. Sem medir esforços para que Petrópolis tenha uma verdadeira mudança política e que nosso estado, principalmente o interior, supere está terrível crise.

Ainda não penso em outra filiação partidária, atuarei nas bases, propondo projetos e políticas públicas, trabalhando por meio da educação popular, da cultura e na defesa dos direitos humanos.

Minha descrença e consequente saída não é um ato individual, pelo contrário, é fruto de uma decisão coletiva, junto aos cerca de 120 companheiros e companheiras que também se desfiliarão nos próximos dias. Antes, apresentaremos um balanço de gestão, cumprirei com minhas responsabilidades enquanto presidente legítimo e conversaremos com todos aqueles militantes que não perderam identidade. Construiremos um manifesto e fundaremos um novo movimento que servirá de ferramenta para as lutas populares. Sonhando os mesmos sonhos, mudando a realidade.

O tempo nunca foi inimigo dos que agem com verdade. Até a vitória sempre!

II SEMANA POR MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA EM PETRÓPOLIS

Frei Beto é um daqueles militantes que sabe fazer análise intelectual sem perder a prática política.

Hoje, na abertura da II Semana da Memória, Verdade e Justiça em Petrópolis, mais uma vez foi certeiro e propositivo. Fico feliz em ter feito parte dessa construção que traz frutos de luta para Petrópolis.

#ForaTemer #DemocraciaSempre